O ministro de Finanças da Grécia, o euro e o bitcoin

O ministro de Finanças da Grécia, o euro e o bitcoin

12 março 2015, 17:00
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Dizem que o maior medo do ser humano é o de falar em público; em segundo lugar, vem o medo da morte. No caso dos economistas, o maior medo é o da deflação, seguido bem de perto do medo da inflação baixa – normalmente, algo inferior a 2% ao ano. Nada amedronta mais um economista do que a perspectiva da “espiral deflacionária”. É o Primeiro Cavaleiro do Apocalipse, pois certamente precede a Peste, a Guerra, a Fome e a Morte.

Então, quando o assunto é a criptomoeda bitcoin, uma das críticas mais contundentes dos economistas é a sua natureza deflacionária – com uma oferta rígida e limitada, uma economia em crescimento baseada em bitcoins seria inerentemente deflacionária.

Atualmente, a tendência de baixa dos índices de inflação de preços na Zona do Euro e a suposta inflexibilidade do euro têm levado economistas a temer uma deflação e atacar a moeda única europeia com críticas similares às feitas ao bitcoin: uma moeda inflexível, capaz de gerar uma perigosa deflação.

Um dos proponentes dessa ideia é o recém-empossado ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, que há até pouco tempo mantinha ativamente um blog com comentários sobre a economia no mundo pós-2008. Como agora se encontra no centro da crise fiscal da República Helênica, teve que deixar de lado a teoria – e o seu blog – para colocar em prática suas crenças.

Em uma série de artigos escritos em 2013 e 2014 – que só agora ganhou notoriedade, fruto de sua nova função pública –, o economista grego avalia a moeda digital, elencando uma série de inovações e falhas e, por fim, lançando a sua própria versão de uma moeda criptográfica europeia capaz de resolver os percalços da Zona do Euro.

De fato, Varoufakis parece ter compreendido o funcionamento do Bitcoin com todas as suas nuances; isso temos de reconhecer. Há até um certo fascínio do economista diante da invenção de Satoshi Nakamoto. Mas a sua fobia deflacionista o leva a rechaçar qualquer chance de sucesso do Bitcoin no longo prazo – a despeito de a criptomoeda já estar no seu sétimo ano de vida.

Tratemos, então, de examinar os principais pontos levantados pelo novo ministro das Finanças da Grécia.

A deflação é realmente um problema?

Varoufakis aponta dois grandes riscos da deflação: i) a potencial redução de investimento e o subsequente aumento do desemprego e ii) a postergação das compras de bens duráveis. Porém, como veremos a seguir, nenhum dos riscos é real. São ameaças imaginárias, teoricamente insustentáveis e empiricamente inexistentes – algo típico dos modelos econométricos dos economistas.

Segundo o ministro, “Num cenário deflacionário as empresas podem reduzir a produção para frear a queda nos preços de seus bens finais e, com isso, acabam cortando salários e demitindo funcionários, em um círculo recessivo que nunca acaba, cujo resultado é uma demanda por seus produtos menor ainda”. Se estivéssemos redigindo um mero tweet, este seria o momento de escrever “WTF???”. Mas vamos manter a compostura e prosseguir na argumentação de Varoufakis.

Além do problema acima, o economista grego alega que “devido ao intervalo de tempo entre a compra da matéria-prima e a entrega do produto final, a deflação faz com que as empresas adquiram seus insumos quando os preços médios estão acima do que quando o produto final é vendido”. Assim, conclui o ministro: “Quanto maior a taxa de deflação, menor a taxa de lucro e maior o número de empresas que precisam ou despedir empregados ou fechar por completo”.

Seria então justificado o medo deflacionista de Varoufakis? Definitivamente, não.

Primeiro, uma queda nos preços dos bens finais não é um sinal de problema para nenhuma empresa. Na verdade, a dificuldade começa quando há uma queda na lucratividade, o que depende não apenas do preço de venda, mas também, obviamente, da estrutura de custos de uma firma. Ademais, praticamente nenhuma empresa tem o poder de controlar o mercado unilateralmente, restringindo produção para elevar preços. Há a concorrência, que possivelmente abocanharia a fatia de mercado liberada por uma empresa.

É falha, portanto, a premissa de que as empresas, em nível agregado, possam demitir funcionários para restringir o nível de produção. É mais absurda ainda a conclusão de que esse cenário leva a um círculo recessivo que nunca acaba. Ora, basta o bom senso para entender que uma recessão infinita capaz de nos conduzir de volta à Idade da Pedra não é uma suposição plausível.

Varoufakis parece ignorar dois pontos importantes. É possível, sim, que os insumos antes adquiridos só possam ser revendidos por um preço menor em um primeiro momento. Mas se a premissa é de deflação contínua, o custo de repor os estoques também irá declinar. A estrutura de custos não é imune à deflação. Esse é o ponto número um, mas não é o principal.

A questão fundamental é que empresas não são meras repassadoras de mercadorias que compram e revendem – embora haja, claro, modelos de negócios assim. Há o processo produtivo, cuja função é justamente a de combinar diferentes insumos e fatores de produção, transformando estes no produto ou serviço final. Se nesse processo todo o diferencial entre o produto da venda e a estrutura de custos for positivo, a empresa lucra e prospera, mesmo em um cenário de deflação. Queda nos preços de venda não é indício de falência – assim como a alta dos preços de venda tampouco é sinal de lucratividade.

O primeiro risco apontado por Varoufakis, portanto, carece de fundamento; não há razão para esperar como efeitos da deflação uma queda no investimento e redução de emprego.

Vejamos agora o segundo risco que inquieta o economista grego, a tal da postergação indefinida da compra de bens duráveis.

O ministro reconhece o fato de que, em um cenário de deflação, tardar uma compra pode recompensar o indivíduo por “receber mais valor” pelas unidades monetárias que dá em troca. Isso não é um problema, segundo Varoufakis, quando não são todos os preços a cair de uma só vez. “O benefício oriundo da paciência nos EUA hoje”, argumenta o economista, “advém da procura ativa por um negócio melhor em um mercado em que a informação é imperfeita”.

A deflação, no entanto, “recompensa o paciencioso apenas por ser paciencioso, em vez de ser uma recompensa por uma atividade de procura custosa”, conclui Varoufakis. Portanto, cuidado, caro leitor, se receber em casa um folheto com as ofertas da semana; você pode estar, inadvertidamente, gerando um grave transtorno macroeconômico. Esse é o corolário da afirmação do ministro.

Para encerrar, Varoufakis revela qual a questão essencial: “Na deflação, todo mundo se beneficia da espera, e a demanda agregada, então, colapsa, penalizando a todos”. Assumindo como premissa que a tal demanda agregada existe e pode ser estimulada, não há nada que um governo ou banco central possa fazer além de injetar dinheiro na economia para “reavivar a demanda agregada”.

Inflação monetária não cria magicamente nova oferta de bens serviços; ela não aumenta a produção de uma economia, apenas encarece o preço nominal dos bens e serviços produzidos no território. Política monetária é capaz de elevar a demanda nominal – emitindo moeda –, mas é ineficaz para fazer crescer a demanda real – maior oferta de bens e serviços.

Bitcoin, o euro e a Grécia

De acordo com Varoufakis, o bitcoin seria uma versão hard-core do padrão-ouro porque a oferta monetária total e a taxa de emissão são pré-determinadas por meio de um algoritmo inviolável por qualquer entidade, pública ou privada. Pode ser uma boa comparação. A única razão do adjetivo hard-core é que, no caso do padrão-ouro, os governos conseguiam, com frequência, burlar as regras do sistema monetário, emitindo mais papel-moeda do que o lastro no metal permitiria. O padrão-ouro era um sistema rígido, ma non troppo, como vimos diversas vezes na primeira metade do século XX.

A semelhança com o euro advém da suposta inflexibilidade política e institucional de se imprimirem euros conforme as necessidades dos países perdulários. O bitcoin é constrito pelas leis matemáticas; o euro, pelas regras institucionais e pelo jogo político. Mas assim como o padrão-ouro, o euro é inflexível, ma non troppo. Basta espernear um pouco e o Banco Central Europeu (BCE) acabará cedendo e dando vazão às demandas das nações em apuros fiscais.

Prova disso é o recém-detalhado programa de compra de títulos soberanos de Mario Draghi – quantitative easing, ou afrouxamento quantitativo, ou impressão de moeda –, a ser iniciado no dia 9 de março. Sim, o pretexto utilizado é a cruzada contra a deflação. O resultado efetivo é subsidiar o refinanciamento da dívida de diversos governos da Zona do Euro.

Mas o ministro da Grécia propõe uma solução interessante, pelo menos à primeira vista. Aplicar o conceito e tecnologia do bitcoin a uma espécie de moeda digital paralela nos países periféricos europeus, como a própria Grécia. Segundo Varoufakis, seria uma forma de contornar as restrições insuportáveis impostas pelo euro.

Como disse, à primeira vista, parece interessante. Basta ler suas premissas básicas, porém, para concluir que o plano é falho, repleto de contradições, e, mesmo se implantado, jamais atingiria o propósito almejado. Não vale a pena esmiuçar detalhadamente o esquema de Varoufakis, mas é preciso destacar dois pontos.

O ministro propõe que o Tesouro nacional emita uma moeda chamada de FT (que significa future taxes), a qual pode ser comprada pelos cidadãos pagando com euros (1 FT-coin valeria, por exemplo, € 1.000). O detentor de uma FT-coin poderia resgatá-la pelo valor de face a qualquer momento ou usá-la depois de dois anos para pagar impostos a um valor de € 1.500.

Lastrear as FT-coin pari passu com os euros recebidos no câmbio é o primeiro problema. Precisaríamos confiar que o Tesouro nacional honraria sempre e a todo momento a promessa de resgatar em euros a FT-coin. Historicamente, governo algum conseguiu sustentar esse acordo por muito tempo. Ao primeiro sinal de apuro fiscal, cortava-se o lastro com o metal precioso ou o dólar – no esquema de Varoufakis, seria com o euro.

A garantia de conversibilidade ao valor de face proposta pelo ministro é atraente em teoria, mas insustentável na prática.

O segundo problema da moeda digital de Varoufakis é a forma pela qual ela deveria ser administrada. De acordo com o ministro, a FT-coin seria gerida por um algoritmo similar ao Bitcoin e supervisionada por uma autoridade nacional não governamental independente. Recorro novamente ao argumento acima: em um cenário de aperto fiscal, tal autoridade nacional seria certamente pressionada politicamente a agir em prol do “bem-estar da nação” – emitir moeda para pagar a conta, é claro.

Quando se remove a essência do bitcoin – uma política monetária genuinamente independente, inviolável e livre de pressões políticas –, perde-se uma das principais características de uma moeda digital baseada em criptografia. A FT-coin de Varoufakis não passa de uma tentativa de introduzir uma moeda paralela com uma roupagem moderna e digital que em quase nada se assemelharia ao bitcoin.

E mesmo que desconsiderássemos tais falhas da FT-coin, o esquema do ministro grego jamais atingiria os objetivos pretendidos de prover maior liquidez ao governo e debelar a deflação. Ao definir que a emissão da FT-coin obedeça uma regra pré-estabelecida e definida por uma métrica (um percentual do PIB nominal, sugere Varoufakis), a autoridade nacional incumbida da tarefa de gerir a FT-coin deveria optar entre defender as regras estipuladas ou ceder às pressões e prover liquidez ao governo.

E, por fim, se a emissão de FT-coin seguir uma regra rígida, a autoridade nacional estará incapacitada de manipular a oferta monetária visando alcançar determinado índice de inflação de preços, seja ele qual for.

Se Varoufakis resolver as falhas e as contradições de seu plano, ele acabará com uma dentre duas alternativas: ou uma nova moeda estatal ou uma criptomoeda baseada na tecnologia do bitcoin. Não há um híbrido possível. Ou a moeda é apolítica, ou ela está submetida aos ditames de um governo.

Quando uma ideia é boa, ela não precisa ser imposta sobre a sociedade

Infelizmente, não há muito que aproveitar do esquema do ministro de Finanças da Grécia. Nem para a Grécia ou países periféricos do euro, nem para o próprio bitcoin. Nenhum Estado adotará uma criptomoeda porque nenhum governo deseja se submeter às amarras de uma moeda apolítica.

Yanis Varoufakis aparentemente entende e até admira a invenção de Nakamoto, mas esbarra no pânico da deflação que tanto aflige os economistas.

O ponto mais positivo desse episódio não é o plano do ministro em si, mas a crescente legitimidade do bitcoin. Há alguns anos, a tecnologia era ignorada. Economistas a olhavam com desdenho. Hoje a realidade é outra. Hoje o bitcoin inspira possíveis soluções ao sistema financeiro mundial. Hoje a tecnologia por trás da criptomoeda é objeto de estudo e fascínio. Hoje, longe de ser ignorada, a tecnologia do bitcoin tende a ser imitada, aprimorada e aplicada nos mais diversos casos.

Ao contrário do que pregam os economistas, a natureza deflacionária do bitcoin não é um empecilho para uma adoção maior e uso massificado. Ao contrário do que propõe Varoufakis, a tecnologia do bitcoin não pode ser – e jamais será – usada para socorrer os países periféricos da Zona do Euro. O defeito fundamental da moeda única europeia reside na sua natureza política e estatal, em que há uma autoridade monetária única para jurisdições fiscais independentes.

Que os gregos saibam escolher o melhor caminho, pois não há alternativas boas. Cedo ou tarde, acabaram impondo sobre a população da Grécia uma nova moeda estatal, como o velho dracma, ou algum esquema mirabolante, como a FT-coin de Varoufakis. O consolo é que não precisarão ir a Bruxelas para protestar contra a inflação rampante que certamente virá.

Quando uma ideia é boa, ela não precisa ser imposta à sociedade. Já temos uma ideia boa hoje, e a sociedade está escolhendo. Ela se chama bitcoin. Mas ela não serve para socorrer governos irresponsáveis. Ela serve para prover aos cidadãos uma válvula de escape dos abusos da moeda cometidos por quem alega estar trabalhando em prol do povo.

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