Imposto de Renda

Imposto de Renda

8 julho 2014, 13:32
Paulo Oliveira
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COMO DECLARAR IMPOSTO  DE RENDA NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM FOREX

Escrito Por Marcio Santos on segunda-feira, agosto 20, 2012 | 2:11 AM 

Você começou a ganhar seu dinheiro honestamente no Forex. Mas seus lucros estão todos no exterior. E aí chegou aquela temida hora de repatriar o seu capital para o Brasil,  mas...

Você simplesmente não consegue entender como declarar isso para ficar em dia com o imposto de renda. Pior: a cada site que visita, parece que as informações são totalmente diferentes.

Acredite, você não está sozinho. E essa situação não é estranha somente em relação ao imposto de renda para Forex, mas a legislação brasileira é tão "dinâmica" e complexa que é capaz de uma informação estar defasada antes mesmo de alguém digitar o ponto final no manual de como fazer isso ou aquilo.

O que você precisa fazer então para sair dessa roubada? Entender como as coisas funcionam em linhas gerais e onde achar a informação correta na hora em que for preciso declarar seu imposto de renda para Forex é um começo.  Mas vou propor a você um método que acredito ser infalível:

Seguir o exemplo de um trader que declara os rendimentos que recebe do Forex. Leia este artigo e não erre mais a mão quando precisar acertar as contas com o Leão.

Declarar ou Não Declarar Seus Ganhos no Forex ao Imposto de Renda, eis a Questão.

Se você enviou seu dinheiro para uma corretora estrangeira e ainda não sacou nada, ou ainda não obteve lucro, fique tranquilo com relação ao Leão. Você não precisa declarar nada. Isso mesmo, não precisa declarar o imposto de renda para Forex.
Caso tenha enviado algum valor e tenha começado a obter lucro, mas este ainda não foi equivalente ao que você investiu, e caso queira repatriá-lo, é possível também se manter isento de imposto. Atenção, isento de pagar imposto e não isento de declarar o imposto de renda para Forex, ok?

Exemplo de trader que está repatriando lucro do Forex inferior ao capital investido:

Caso tenha investido $10 mil e agora sua conta de investimento contabilize $13 mil de saldo, e então você decide sacar esses $3 mil de lucro. Sobre esse valor não incidirá nada de imposto de renda. Isso acontece em razão da forma como você irá declarar essa movimentação dentro do programa fornecido pela Receita Federal demonstrando que, na verdade, você está repatriando o capital, e não o lucro.
Veremos exemplo prático disso adiante.
Por fim, você investiu os mesmos $10 mil, já obtém lucros consistentes, já repatriou os mesmos $10 mil e agora deseja começar a sacar regularmente seus lucros. Aí é preciso começar a pagar o imposto.

Programa da Receita Federal "Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira"

Para continuarmos, é preciso instalar o programa da Receita Federal que você encontra no site abaixo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/GanhoCapital/MoedaEstrangeira/default.htm 

Vale lembrar que o programa de um ano serve para o imposto de renda do ano seguinte. Por exemplo, se baixar a versão 2012, ele servirá para sua declaração de 2013 com ano base 2012.
Ao abri-lo e fazer seu cadastro inicial, você usará a opção de rendimentos auferidos em moeda estrangeira, especificará a aplicação financeira como Forex Saque, por exemplo, e escolherá como natureza a opção de liquidação ou resgate de aplicação financeira.
Explicando alguns termos do programa, "Aquisição" é o seu investimento inicial, "Alienação" é a retirada que você fez. Lembrando que os valores são sempre em dólares americanos. É preciso colocar a data do investimento e a data do saque. Essa data de saque, ou mais precisamente a data que recebe o dinheiro de volta no Brasil, é importante porque determina qual a cotação do dólar que você usará na aba "Apuração"

Em tempo: quem pesquisar a legislação verá que em algum lugar diz que pode ser usado um valor médio da moeda estrangeira para fazer sua declaração do imposto de renda para Forex. Mas, conselho de amigo, use a cotação do dia que recebeu o dinheiro e nunca terá problema.

Quando Pagar o Imposto Referente aos Ganhos do Forex

No exemplo que daremos a seguir, é gerado um valor de imposto de renda para Forex a se pagar. Esse imposto deverá ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao resgate. Então, se você recebeu seu dinheiro no dia 15 de março, terá até o último dia útil de abril para realizar o pagamento do imposto.

Investi $10 Mil no Forex e Agora Quero Sacar Pela Primeira Vez

O investimento foi feito em 01/01/2012 e o meu primeiro saque de $2 mil caiu na conta em 15/03/2012. Bom, independente de ter lucro ou não, enquanto não tiver sacado ao menos o valor do capital que apliquei, não preciso pagar nenhum imposto. Sendo assim, vou declarar os 2 mil e ainda ficarei com 8 mil de saldo para declarar sem pagar imposto. Veja como fica na imagem abaixo:


E agora veja que na aba Apuração não gerou nenhum valor de imposto a pagar.


Faça isso para os próximos saques adicionando novos itens até completar os 10 mil iniciais.

Investi $10 Mil no Forex e Já Repatriei Tudo. Agora, Quero Retirar Meu Lucro Mensalmente

Agora abrimos um novo item e deixamos em branco o valor da Aquisição e colocamos apenas o valor Alienação.


E agora, na Apuração, vemos o cálculo do imposto (15% para renda variável) já calculado pelo programa.


Use o Sicalc, programa da Receita Federal, para gerar sua DARF de pagamento do imposto devido. Quanto ao código da receita, recomendo sempre consultar a Agenda Tributáriaporque esses códigos podem mudar. 

E não esqueça de colocar o imposto pago no último campo da Apuração (na imagem acima, ele ainda está zerado, mas deverá ser preenchido com o valor de R$ 600,00).

Observe como ficou nosso quadro de itens neste momento.


Ao final do ano, você terá preenchido todas as suas retiradas e poderá exportar os dados para o programa do imposto de renda oficial. Lembre-se que não haverá mais imposto a pagar ou a restituir em cima desse montante, uma vez que a importação dos dados cairá nos rendimentos cuja tributação é exclusiva/definitva.

Dica: mudou o ano, mudou o programa. Não continue preenchendo os dados de suas retiradas feitas a partir de janeiro de 2013 com o programa de 2012.

Se a Receita Federal Não Tem Como Rastrear Meus Ganhos, Por Que Devo Declarar O Imposto De Renda Para Forex?

Primeiro, porque é o correto a fazer. Como cidadãos, temos que cumprir com as leis do nosso país. Segundo, se você vive apenas de Forex, como irá explicar seu padrão de vida se não declara renda alguma? Em algum momento você estará enrolado com o Fisco.
Provavelmente eu teria outros motivos para lhe dar, mas apenas por esses dois já dá para imaginar os outros.

Se Conselho Fosse Bom, Você Vendia. Sendo assim, Prefiro Não Declarar Meus Ganhos No Forex Para O Imposto De Renda. O Que Faço?

Programe uma viagem para o país onde estão seus ganhos, saque e gaste seu dinheiro por lá. Ou escolha uma corretora que lhe permita fazer saques via cartão em máquinas de ATM espalhadas ao redor do mundo. Esses cartões geralmente não tem identificação.

Como Declarar Seu Imposto De Renda Para Forex: Conclusão

Não tenho a pretensão de esgotar o assunto. Nem de afirmar que essa é a forma correta de se fazerem as coisas. É apenas a forma como eu faço e que partiu de pesquisas dentro do site da Receita e lendo instruções a respeito. Espero que possa ajudar outros traders que já tem ou terão em breve o mesmo "problema".

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