Contrato de Distribuição para Desenvolvedor no Mercado MQL5

Por favor, leia os termos e condições deste Contrato com cuidado. Os termos em maiúsculas usados ​​aqui serão definidos conforme previsto na secção I do presente Contrato.

I. Termos e Definições

  1. Para efeitos do presente Contrato, os seguintes termos terão os significados conforme abaixo especificado:

    A empresa MetaQuotes Ltd significa a empresa MetaQuotes Ltd.

    "MetaQuotes" significa a empresa MetaQuotes Ltd.

    "Mercado MQL5" significa a empresa MetaQuotes Ltd - controla o mercado localizado no site www.mql5.com, onde Desenvolvedores registrados têm permissão para distribuir Produtos aos Usuários.

    "Usuário" significa qualquer pessoa ou entidade registrada no Mercado MQL5 e que tem a permissão para usar o Mercado MQL5 em conformidade com os termos e condições do Contrato dos Termos de Uso do Mercado MQL5 .

    "Produto" significa um software de computador, bem como quaisquer revisões, atualizações e novas versões do mesmo, escrito na linguagem de programação MetaQuotes Language 5 (MQL5), sendo construído como um aplicativo para ser utilizado no Terminal do Cliente MetaTrader 5 pelo Usuário, significa também os direitos autorais referente ao Desenvolvedor. Kit de distribuição do produto obrigatoriamente deve ser realizado na Internet, através do Serviço de Mercado MQL5 em formato eletrônico. Nenhuma mídia tangível deve ser entregue ao Usuário.

    "Licença de Produto" significa uma limitada, pessoal, não exclusiva, comum, não sublicenciada e não-transferível para o Produto adquirido pelo Usuário da MetaQuotes Ltd através do serviço no Mercado MQL5 e concede o direito ao Usuário para baixar, instalar e usar o Produto em seu computador para fins de negociação nos mercados financeiros e exclusivamente para uso com o Software MetaQuotes que pode ser expressamente fornecido por MetaQuotes.

    O "Desenvolvedor" significa Você, sendo qualquer pessoa ou entidade registrada no Mercado MQL5 e autorizada a fazer distribuição de produtos, nos termos e condições deste Contrato.

    "Você" significa que Você como um Desenvolvedor e Usuário no Mercado MQL5 ('Seu' e 'Seus' obrigatoriamente será interpretado em conformidade).

    "Processo de Pagamento" significa um sistema de pagamento autorizada pela MetaQuotes Ltd para fornecer serviços de processamento de pagamentos relacionados as operações financeiras no Mercado MQL5.

    "Conta de Pagamento" significa a conta financeira emitida pelo Processador de Pagamento no seu sistema de pagamento nos termos de um acordo separado com um Usuário ou Desenvolvedor cujo uso da Conta de Pagamento deve ser aprovado pelo Processador de Pagamento.

    "Software MetaQuotes " significa um software desenvolvido pela e com direitos de autor da empresa MetaQuotes Ltd, sob a marca registrada "MetaTrader 5", juntamente com todas as atualizações, melhoramentos, revisões, modificações, novas versões e componentes relacionados, incluindo, mas não limitado a: Negociação Terminal MetaTrader 5 , IDE MQL5, interface de usuário, Documentação e site MetaQuotes.

    "Terminal do Cliente MetaTrader 5" significa é um terminal de negociação representando uma estação de trabalho do operador e permitindo que um investidor negocie nos mercados financeiros. Além de suas atualizações, melhoramentos, revisões e novas versões, o Terminal do Cliente MetaTrader 5 inclui os seguintes componentes:
    • Terminal de Negociação é um componente projetado para negociação nos mercados financeiros, análise de preços, lançamento de aplicativos escritos em linguagem MetaQuotes 5 (MQL5), testes e otimização de programas automatizados de negociação escritos em linguagem MetaQuotes 5 (MQL5);
    • Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE MQL5) de Linguagem MetaQuotes 5 é um conjunto de ferramentas de programação para o desenvolvimento de aplicativos em linguagem de programação MetaQuotes Language 5 (MQL5) a serem utilizadas no terminal de negociação. IDE MQL5 é constituído pelos seguintes componentes:
      1. Linguagem MetaQuotes 5 (MQL5) é uma linguagem de programação para o desenvolvimento de aplicativos de programas inseridos no terminal de negociação. O processo de geração de código-fonte do programa requer o uso de arquivos de texto .MQH e .MQ5, criados em código-fonte no editor MetaEditor. Os aplicativos dos programas que podem ser inseridos no terminal de negociação são representados por arquivos EX5, gerados através da compilação de código-fonte MQL5, usando o compilador de linguagem MetaQuotes;
      2. MetaEditor é um editor usado para desenvolver códigos de programas em MetaQuotes Language 5 (MQL5) e para futuras compilações com o Compilador de Linguagem MetaQuotes;
      3. Compilador de Linguagem MetaQuotes é um compilador de código fonte da MetaQuotes Language 5 (MQL5) projetado para criar arquivos executáveis de funcionamento no terminal de negociação;
    • Testador de Estratégia é uma parte do terminal de negociação projetada para testes e otimizações de programas automatizados de negociação desenvolvidos em linguagem MetaQuotes 5 (MQL5);
    • A Interface do programa é um conjunto de ferramentas que permitem ao usuário final interagir com o Produto, incluindo, mas não limitado aos seguintes elementos gráficos do Produto: botão, botão de rádio, caixa de seleção, ícone, caixa de lista, visualização em árvore, caixa de texto, exibição de grade, menu, janela, guia, barra de ferramentas, barra de rolagem, cursor, barra de status, dica de ferramenta;
    • Documentação é qualquer documento publicado on-line ou publicado de outro modo pela MetaQuotes Ltd, incluindo, mas não limitado a arquivos .CHM instalado juntamente com o Produto ou carregada no decurso da sua utilização.

    "Contrato": este acordo de Termos de Uso do Serviço Mercado entre a MetaQuotes Ltd. e o Usuário, assim como versões futuras atualizadas, modificadas e/ou alteradas, na versão atual, conforme apropriado.

    "Regras": regras e condições de serviço Mercado que se aplicam ao Seu uso do serviço Mercado, publicadas ou declaradas em adição a este Contrato.

    "Data Efetiva": data em que este Contrato é celebrado, clicando em "Continuar", "Aceitar" ou um botão semelhante de acordo com o procedimento descrito abaixo.

    "Termos Adicionais" significa os termos e condições que se aplicam ao Seu uso do Software, Produtos e Site da MetaQuotes Ltd., publicado ou declarado em adição a este Contrato.

    "Entidades Afiliadas" significa qualquer corporação, empresa ou outras entidades que direta ou indiretamente controlam o funcionamento MetaQuotes Ltd ou que estão juntamente com a empresa MetaQuotes Ltd. controladas por terceiros. Para efeitos do presente documento, "para controlar" e "controlado por" entende-se a propriedade direta ou indireta de mais de 50% (cinqüenta por cento) das ações emitidas e em circulação ordinárias de uma corporação, sociedade ou outra entidade.

    "Conteúdo" qualquer conteúdo, incluindo textos, arquivos de áudio, imagens, vídeo e/ou qualquer outro tipo de informação ou comunicação.

    "Marcas Registradas" significa marca registrada e marca de serviço de nomes, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas de marcas registradas de seus respectivos proprietários (ou titulares de licença).

    "Direitos de Propriedade Intelectual" significa patentes, pedidos de patentes, modelos, marcas registradas e nomes comerciais (registradas e não registradas), direitos autorais e outros direitos similares, direitos de banco de dados, tecnologia, "know-how" e informações confidenciais, todos os outros intelectuais direitos de propriedade e direitos similares ou equivalente em qualquer lugar do mundo que existem agora ou possam existir no futuro, assim como aplicações, alterações e emendas a qualquer dos direitos acima referidos.

    "Site MetaQuotes" significa todos os elementos, conteúdo e estilo (aparência e comportamento) do site, incluindo domínios de 3° nível, com os endereços de URL: www.metaquotes.net, www.metatrader4.com, www.mql4.com e www.metatrader5.com (entre outros endereços URL) a partir do qual o Software MetaQuotes pode ser baixado.

    " Site MetaQuotes Ltd.", significa todos os elementos, conteúdo e estilo (aparência e comportamento) do site, incluindo domínios de 3° nível, com o endereço URL www.mql5.com.

    " Materiais Online MetaQuotes Ltd.", significa materiais disponíveis para download a partir do site da empresa MetaQuotes Ltd. bem como todas as alterações feitas na MetaQuotes Ltd. a seu exclusivo critério.

    " Materiais de Publicidade MetaQuotes Ltd", significa quaisquer marcas registradas, nomes, logos, banners e outros materiais em qualquer forma pertencentes e/ou utilizados pela MetaQuotes Ltd para promover a empresa, seus produtos ou atividades.

    " Trabalhadores MetaQuotes Ltd.", executivos, diretores, funcionários e representantes de MetaQuotes Ltd. ou das Entidades Afiliadas, assim como quaisquer outras pessoas empregadas por MetaQuotes Ltd . ou por suas Entidades Afiliadas.

    "Conta" ou " ID MQL5 " significa uma conta com Login e Senha criados para o Seu uso do Mercado MQL5.

    "Login" significa um código de identificação que combinando com a Senha permite o Seu acesso a Sua Conta.

    "Senha" significa um código selecionado por Você em combinação com o Login que permite o Seu acesso a Sua conta.

  2. As palavras utilizadas na forma singular inclui o plural e vice-versa, conforme for apropriado.

  3. Quaisquer palavras dos seguintes termos (de qualquer forma), "incluindo ", "entre outras coisas", "em particular" e expressões similares devem ser interpretadas como ilustrativa e não limitar o significado das palavras que precedem esses termos.

II. Geral

  1. Este Contrato, bem como quaisquer atualizações nele contidas, constitui o acordo integral entre Você e a MetaQuotes Ltd. em relação ao uso do serviço Mercado no site www.mql5.com para navegar, pesquisar e fazer download de Produtos e adquirir Licenças de Produtos a serem usadas posteriormente no Terminal do Cliente MetaTrader 4/5, sob os termos e condições estabelecidos neste Contrato.

    Ao clicar em "Continuar", "Aceitar" ou um botão semelhante ou um link apropriado, você concorda com os termos e condições deste Contrato.

    Você concorda que a MetaQuotes Ltd não será responsável por produtos submetidos no Mercado MQL5 desenvolvidos por Você ou por Terceiros. Além disso, algumas Licenças de Produto podem ser oferecidas gratuitamente, enquanto outras serão por determinada taxa. Você será o único responsável pelos pagamentos relativos às operações realizadas no Mercado MQL5.

    O Desenvolvedor que não concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste Contrato não terá qualquer direito de distribuir os Produtos através do Mercado MQL5.

    O serviço Mercado está disponível para uso por pessoas com 18 anos ou mais.

  2. Este Contrato deixará automaticamente de ser válido se for descoberto que Você (a) não é um Usuário registrado do serviço Mercado, (b) é uma pessoa com menos de 18 anos de idade ou (c) é uma pessoa ou entidade impedida de usar o Software da MetaQuotes de acordo com as leis de qualquer país, incluindo o país em que Você reside ou no qual Você usa o Software da MetaQuotes.

    1. Se Você é um executivo ou funcionário de uma empresa e Você usar o Mercado MQL5 em Nome desta empresa ("Companhia"), Você reconhece e concorda que:
      1. por ficar vinculado a este Contrato de Distribuição para Desenvolvedor no Mercado MQL5e usar o Mercado MQL5, Você declara e garante que está expressamente autorizado a fazê-lo em nome da Companhia com base no consentimento da Sua Empresa e com o presente Contrato em relação ao uso do serviço de Mercado MQL5 por Você e pela Companhia;
      2. Você obteve todos os consentimentos, aprovações e autorizações da Companhia que sejam necessários, permitindo-lhe agir oficialmente em nome da Companhia nos termos do presente Contrato de Distribuição para Desenvolvedor no Mercado MQL5. Você declara e garante que obteve tais autorizações, aprovações e autorizações para utilizar o Mercado MQL5 em nome da Companhia. Se Você não tem essa autorização, Você não pode usar o Mercado MQL5.

    2. Seu contrato com a MetaQuotes Ltd. também pode incluir Termos Adicionais publicados ou declarados pela MetaQuotes Ltd na Internet ou no site da MetaQuotes Ltd. Termos Adicionais incluem, sem limitações, termos e condições estabelecidos neste Contrato.

    3. Antes de utilizar o Terminal de Negociação, Produtos, Software e o Site MetaQuotes, Você deve ler e concordar com os contratos de licença relevantes e termos adicionais sobre os produtos ou serviços oferecidos pela MetaQuotes. Você pode aceitar tais acordos ou termos clicando no botão adequado ou conforme sugerido por MetaQuotes ou usando o Terminal de Cliente MetaTrader 5, produtos, serviços e site MetaQuotes pelo qual Você concorda e reconhece que para tal uso Você aceita os acordos ou termos relevantes.

    4. Você reconhece e concorda que, ao aceitar os termos e condições deste Contrato, bem como as Regras e Termos Adicionais, Você celebra um contrato legalmente vinculativo com a MetaQuotes Ltd. Em caso de qualquer conflito entre Regras, Termos Adicionais e este Contrato, Regras e Termos Adicionais prevalecerão com relação a qualquer serviço específico oferecido pela MetaQuotes Ltd. Recomendamos que você imprima e mantenha uma cópia deste Contrato.

    5. Você concorda com o uso de comunicação eletrônica, a fim de celebrar acordos, contratos, pagamentos, encomendas e outros registros, bem como para a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por meio do serviço de Mercado MQL5 .

    6. Além disso, Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências, segundo quaisquer leis ou regulamentos de qualquer jurisdição que exijam uma assinatura não eletrônica original ou entrega ou a retenção de registros não eletrônicos, até o limite permitido pela lei aplicável em vigor .

    7. Se Você é residente de uma jurisdição onde o uso do Software MetaQuotes ou o serviço Mercado MQL5 são proibidos por lei devido a diferentes exigências ou uma proibição total da utilização do Software MetaQuotes ou o serviço Mercado MQL5 em qualquer jurisdição, não instalar ou usá-los.

    8. O uso de Mercado MQL5 requer dispositivos compatíveis (computador, celular, etc) e acesso a Internet. Mercado MQL5 poderá usar recursos de Seu computador (ou outro dispositivo), incluindo, mas não limitado a, CPU, memória e conectividade de rede para garantir a funcionalidade do Mercado MQL5 A empresa MetaQuotes Ltd fará todos os esforços comercialmente razoáveis ​​para proteger a privacidade e a integridade dos recursos de Seu computador e Suas comunicações. No entanto, você reconhece e concorda que a MetaQuotes Ltd não poderá dar garantias a esse respeito.


    III. Concessão de licença e as restrições

    1. Você concede à MetaQuotes Ltd uma licença sem exclusividade, mundial, isenta de royalties para copiar, exibir e usar os Produtos para fins administrativos e de demonstração em conexão com a colocação dos Produtos no Mercado MQL5.

    2. Você concede à MetaQuotes Ltd uma licença sem exclusividade e isenta de royalties para vender Licenças de Produtos e distribuir os Produtos de acordo com as opções de publicação escolhidas por Você ao fazer o carregamento do Produto na página do Mercado MQL5.

    3. A empresa MetaQuotes Ltd pode contratar os serviços de consultores e outros prestadores de serviços em conexão com o cumprimento das obrigações e exercício dos direitos sob este Contrato, desde que esses consultores e prestadores de serviços estejam sujeito às mesmas obrigações que a MetaQuotes Ltd. Após rescisão deste Contrato com a MetaQuotes Ltd, Seu Produto não será mais distribuído no Mercado MQL5.

    4. É vendido pela MetaQuotes Ltd uma Licença não-exclusiva para o produto que Você concede ao Usuário através o Mercado MQL5, ou seja, os Produtos disponibilizados no Mercado MQL5 não são vendidos ao Usuário e sim uma Licença não exclusiva. Licença de Produto são válidas em todo o mundo e dá direito ao Usuário para exibir e usar o Produto no Terminal do Cliente MetaTrader 5 para seu benefício pessoal. Se Você desejar pode celebrar em separado com o Usuário um Contrato de Licença ao Usuário Final (EULA) para o uso do produto onde irá reger os direitos sobre este produto.

      A Licença do Produto constitui um contrato vinculativo diretamente entre Você e o Usuário do produto regendo a utilização de seu produto pelo usuário. Salvo disposição em contrário no Contrato de Licença ao Usuário Final (EULA), as seguintes limitações de direitos de uso do Produto por parte do Usuário são aplicadas:
      1. O usuário não poderá vender, ceder, sub-licenciar, alugar, distribuir, transmitir, exportar, importar ou transferir os direitos de uso do produto ou qualquer componente do mesmo a terceiros;
      2. O usuário obrigatoriamente não deverá realizar, causar, permitir ou autorizar a modificação, traduzir, criar produtos similares, descompilar, desmontar, decodificar, hackear o Produto, bem como a criar obras derivadas;
      3. exceto quando expressamente autorizado por escrito pelo Desenvolvedor do Produto, o Usuário não deve distribuir o Produto na Internet;
      4. O Usuário terá permissão para 2 (duas) reinstalações do Produto distribuído via Mercado MQL5 em outros dispositivos.

    5. Você declara e garante que tem todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo todas as patentes necessárias, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade do Produto. Se Você usar materiais de terceiros, Você declara e garante que tem o direito de distribuir o material como sendo de terceiros em relação ao Produto. Você concorda que não irá submeter no Mercado MQL5 material com direitos autorais protegidos por segredos comerciais ou sujeitos a direitos de propriedade de terceiros, incluindo patentes, direitos de privacidade e publicidade, a menos que você seja o proprietário de tais direitos ou tenha permissão do seu legítimo proprietário para submeter o material.

    6. Todos os direitos de Marcas Registradas, bem como os direitos e títulos de propriedade, incluindo todos direitos a qualquer propriedade intelectual, mas não limitado, são de propriedade de seus respectivos proprietários ou detentores de licença. Salvo disposição em contrário no presente Contrato, nenhuma das partes concede à outra parte qualquer direito, título ou interesse (incluindo, mas não limitado a, quaisquer licenças implícitas) ou a Marcas Registradas. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, o Desenvolvedor concede a MetaQuotes Ltd e suas Entidades Afiliadas uma licença limitada, não-exclusiva para exibir as Características da Marca do Desenvolvedor, fornecida on-line pelo próprio Desenvolvedor a MetaQuotes Ltd em computadores e dispositivos móveis exclusivamente para usar em conexão com a distribuição e venda do Produto do Desenvolvedor no Mercado MQL5 com o objetivo de cumprir as suas obrigações nos termos deste Contrato. Se o desenvolvedor interrompe a distribuição de produtos específicos no Mercado MQL5, a empresa MetaQuotes Ltd cessará o uso continuo das Características da Marca dos Produtos nos termos da cláusula III.6. Nada neste Contrato concede ao Desenvolvedor o direito de usar qualquer dos nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e características distintivas da marca MetaQuotes Ltd e MetaQuotes.

    7. Publicidade. Além da licença, conforme descrito na cláusula III.6., para fins de marketing do presente Produto do Desenvolvedor, distribuição e venda através do Mercado MQL5 , a MetaQuotes Ltd e suas Entidades Afiliadas podem incluir as Características da Marca do Desenvolvedor fornecidas pelo próprio Desenvolvedor à empresa MetaQuotes Ltd:
      1. dentro do Mercado MQL5;
      2. em comunicações on-line ou móvel fora do Mercado MQL5 quando mencionados juntamente com outros Produtos do Mercado MQL5;
      3. quando fazer anúncios da disponibilidade do Produto on-line ou em dispositivos móveis;
      4. em apresentações; e
      5. em listas de clientes que aparecem ou on-line ou em dispositivos móveis (incluindo, sem limitação, listas de clientes postadas no site da MetaQuotes Ltd). Se o desenvolvedor interrompe a distribuição de produtos específicos no Mercado MQL5, a empresa MetaQuotes Ltd cessará o uso continuo das Características da Marca dos Produtos para essa finalidade de marketing.


      IV. Uso do Mercado MQL5 pelo Desenvolvedor

      1. Exceto para os direitos concedidos por Você para MetaQuotes Ltd sob a licença de acordo com a Seção 3, a MetaQuotes Ltd concorda que não participa de qualquer direito, título ou interesse Seu (ou dos seus licenciados) ao acordo deste Contrato ou de quaisquer produtos, incluindo qualquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos aplicativos, ou porcentagem de vendas.

      2. Você concorda em usar o Mercado MQL5 somente para os fins permitidos por (a) este Contrato, e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.

      3. Você concorda que se utilizar o Mercado MQL5 para distribuir Produtos, Você vai proteger a privacidade e direitos legais dos usuários. Se os Usuários fornecerem a Você, ou Seu Produto acessa ou usa dados, como nomes de usuário, senhas ou outras informações de registro, Você deve deixar ciente aos Usuários que esses dados estarão disponíveis para o seu produto, e ainda, Você deve fornecer privacidade legalmente adequada com aviso e proteção para esses Usuários. Além disso, o Seu Produto somente poderá usar essas informações de acordo com os limites autorizados pelos Usuários. Se o Seu Produto armazena informações pessoais ou confidenciais fornecidas pelos Usuários, deve fazê-lo de forma segura e apenas durante o tempo que for necessário. Mas se o Usuário tiver optado por um contrato separado com Você permitindo Seu ou Seus Produtos a armazenarem ou utilizarem informações pessoais ou confidenciais diretamente relacionada com o Produto (não incluindo outros Produtos ou aplicativos), então os termos desse contrato em separado irão reger o uso de tais informações. Se o Seu Produto acessa a Conta do Usuário diretamente na MetaQuotes Software, Seu Produto somente poderá usar essa informação para o acesso a conta do usuário na MetaQuotes Software para os fins aos quais o Usuário tenha lhe dado autorização para fazê-lo.

      4. Ações proibida. Você concorda que não vai se envolver em qualquer atividade (incluindo o desenvolvimento e distribuição de produtos) que interfira, interrompa, ou de outra forma, danifica os dispositivos, servidores, redes ou outras propriedades ou serviços de terceiros, incluindo os usuários do Terminal de Negociação MetaTrader 5, MetaQuotes ou operadores de redes de telecomunicações. Você não pode usar as informações dos clientes obtidas no Mercado MQL5 para vender ou distribuir Produtos fora do Mercado MQL5. Os Produtos não podem conter restrições de operação deliberadas ou alterarem a sua funcionalidade dependendo do tipo de conta, número da conta, nome do servidor de negociação e outras condições semelhantes em que eles são usados.

      5. Sem Concorrência. Você não pode usar o Mercado MQL5 para distribuir ou disponibilizar qualquer Produto cujo objetivo principal é facilitar a distribuição de aplicativos de software para o Terminal de Negociação MetaTrader 5 fora de Mercado MQL5.

      6. Você concorda que é o único responsável (e que a MetaQuotes Ltd não tem qualquer responsabilidade perante Você ou a Terceiros envolvidos) por quaisquer dos Seus Produtos distribuídos através do Mercado MQL5 e pelas conseqüências de Suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que a MetaQuotes Ltd possa sofrer) ao disponibilizá-los.

      7. Você concorda que é o único responsável (e que a MetaQuotes Ltd não tem qualquer responsabilidade sobre Você ou a terceiros) por qualquer violação das suas obrigações nos termos deste Contrato, qualquer contrato ou termos de serviço aplicável a terceiros , ou qualquer lei ou regulamento aplicável , e também, para as conseqüências de tal violação (incluindo qualquer perda ou dano que MetaQuotes Ltd. ou terceiros possam sofrer).

      8. Classificação do Produto. Os Usuários do Mercado MQL5 terão permissão para classificar os produtos. Somente usuários que baixaram a versão completa do Produto poderão classificá-lo, os Produtos com uma nota superior geralmente terão uma melhor colocação, sujeito a possibilidade da MetaQuotes Ltd alterar a colocação seu exclusivo critério. A Administração do Mercado MQL5 também pode atribuir uma pontuação para qualquer Produto que ainda não recebeu avaliações de nenhum usuário. Uma Composição de Pontuação do Desenvolvedor obrigatoriamente deve ser uma representação da qualidade do produto e será determinada pela MetaQuotes Ltd baseado no Seu histórico e a seu exclusivo critério. Para novos Desenvolvedores sem histórico de Produto, a MetaQuotes Ltd usará ou publicará medidas de desempenho, tais como a desinstalação e/ou taxas de reembolso identificadas ou remover os produtos que não estão satisfazendo padrões aceitáveis, conforme determinado pela MetaQuotes Ltd. A empresa MetaQuotes Ltd reserva-se no direito de exibir Produtos para Usuários de uma maneira determinada a critério da própria MetaQuotes Ltd.

        Seus produtos podem estar sujeitos a avaliações de Usuários e Você pode não concordar. Você pode entrar em contato com a MetaQuotes Ltd se Você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a tais classificações.

      9. Comercialização de Seus Produtos. Você será responsável pelo envio de Seus Produtos ao Mercado MQL5, fornecendo todas informações necessárias do Produto aos Usuários, e também, divulgar com precisão as permissões de segurança necessárias para o Produto funcionar no Terminal de Negociação do Usuário. Produtos que não são carregados corretamente não serão publicados no Mercado MQL5.

      10. Conteúdo Restrito. Qualquer Produto distribuído através do Mercado MQL5 deve aderir às Políticas do Programa de Desenvolvedor.

      V. Preços e Pagamentos

      1. Este Contrato abrange Licenças de Produtos que Você escolhe distribuir gratuitamente, bem como Licenças de Produtos pelos que Você cobra uma taxa. Para cobrar uma taxa pelas Licenças de Produtos, Você deve registrar uma conta de Pagamento, após celebrar um contrato separado com o Parceiro de Processamento de Pagamentos.

        As Licenças de Produtos são oferecidas aos usuários a preços que Você determinar a seu critério. Se a MetaQuotes Ltd. considerar que a venda de Licenças do Produto está sujeita a Impostos, Você concederá à MetaQuotes Ltd. permissão para adicionar esses Impostos ao preço da Licença, isto é, ao valor cobrado aos compradores. Preços dos Produtos são expressos em dólares americanos. O Mercado MQL5 pode exibir os preços dos Produtos aos Usuários nas moedas dos seus países, sem aceitar a responsabilidade pela precisão das taxas de câmbio.

      2. Todas as transações financeiras no Mercado MQL5 são realizadas de acordo com o Regulamento do Sistema de Pagamento da MQL5.community. A taxa operacional cobrada pelo Mercado MQL5 é de 20%.

      3. Para Licenças de Produtos vendidas em países da União Europeia (UE), a MetaQuotes Ltd. determina se a Licença do Produto está sujeita a algum Imposto (por exemplo, IVA) e, se for o caso, a MetaQuotes Ltd. ou o Parceiro de Processamento de Pagamentos coletarão e pagarão às autoridades fiscais correspondentes os Impostos sobre a venda da Licença aos usuários.

        Para Licenças de Produtos vendidas em outros países e regiões, o Desenvolvedor se compromete a determinar independentemente se a Licença do Produto está sujeita a Impostos, bem como a especificar o valor dos Impostos. Além disso, Você é responsável pelo pagamento de Impostos às autoridades fiscais correspondentes.

        Todos os impostos são deduzidos do preço de venda da Licença do Produto, enquanto a Você é pago o saldo (o preço de venda menos a taxa operacional de 20% cobrada pelo Mercado MQL5 e os Impostos aplicáveis).

      4. Você também pode optar por distribuir produtos de graça. Se o Produto é gratuito, não será cobrado de Você uma Taxa de Transação. Você não pode cobrar encargos futuros aos Usuários pelas cópias dos Produtos inicialmente autorizados para download gratuito. Essa regra não se destina a distribuição de versões gratuitas para testar o produto, como uma opção de "venda futura" para obter a versão completa do produto: Tais testes gratuitos para os produtos são incentivadas. Neste Contrato, "Gratuíto" significa "não há encargos ou taxas de qualquer espécie para utilização do Produto". Todos os pagamentos recebidos pelos Desenvolvedores de produtos distribuídos através do Mercado MQL5 serão realizados pelo Processo de Pagamento.

      5. Você da suporte ao Seu Produto. Você será o único responsável pelo suporte e manutenção de seus produtos e ao tratamento das reclamações sobre seus produtos. Suas informações de contato disponibilizados aos Usuários, serão exibidas em cada página de detalhamento do aplicativo para fins de suporte ao cliente. O Desenvolvedor deve eliminar todos os erros críticos detectados no produto que podem resultar no mau funcionamento deste Produto. Deixar de fornecer suporte adequado para Seus Produtos resultará em baixos índices na classificação dos seus Produtos, exposição de produtos menos proeminente, vendas baixas e disputas de faturamento.

      6. Instalar e Reinstalar. Após a aquisição e instalação de um Produto no Mercado MQL5, uma versão especial do arquivo do programa do Produto é criado para o Usuário que comprou, permitindo o uso do Produto somente no equipamento (configuração do computador e sistema operacional) a partir do qual tal aquisição (download) foi originada. Aos usuários serão permitidos 2 (duas) reinstalações de aplicativos distribuídos através do Mercado MQL5 em outros dispositivos. No entanto, se Você remover os Produtos do Mercado MQL5, conforme subitens 1, 2 e 3 da cláusula VI.1, esses Produtos serão retirados de todas as seções do Mercado MQL5 e os usuários deixam de ter o direito ou a capacidade de reinstalar os Produtos afetados.



      VI. Remoção de Produtos

      1. Suas Remoções. Você pode remover Seus Produtos da distribuição no Mercado MQL5 a qualquer momento, mas Você deve cumprir com o presente Contrato e com o tipo de Processo de Pagamento na Conta nos termos do serviço, incluindo, mas não limitado a exigências de reembolso. Remoção de Seus produtos da distribuição no Mercado MQL5 não
        1. afetam os direitos de licença dos Usuários que já compraram ou baixaram Seus Produtos,
        2. removendo Seus Produtos dos Terminais de Negociação MetaTrader 5 ou de qualquer parte do Mercado MQL5 onde foram adquiridos anteriormente, ou os produtos baixados são armazenados em nome dos Usuários, ou  
        3. Você altera sua obrigação de suporte aos Produtos ou Serviços que foram adquiridos anteriormente ou baixados pelos usuários. Não obstante, em nenhuma hipótese, a MetaQuotes Ltd distribuirá em qualquer parte do Mercado MQL5 (incluindo, sem limitação, a seção onde anteriormente os aplicativos foram comprados ou baixados e armazenados em nome dos Usuários) qualquer Produto que Você tenha removido do Mercado MQL5 e providenciado uma notificação por escrito que tal remoção foi devido a:  
          1. uma alegação de infração ou infração real, de qualquer direito autoral, marca registrada, segredo comercial, identidade visual, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa,
          2. uma acusação de difamação ou difamação real,
          3. uma alegação de violação ou violação real, do direito de publicidade ou privacidade de qualquer terceiro; uma alegação ou determinação que esse Produto não está em conformidade com a legislação aplicável.
        Se Você violou os subitens 1 ou 2 desta cláusula VI.1 quando removeu um Produto do Mercado, e um usuário final comprou tal produto no prazo de um ano antes da data de remoção, a pedido de MetaQuotes Ltd, Você deve reembolsar todas as quantia pagas pelo usuário final por este Produto, menos a parcela da Taxa de Transação especificamente atribuído ao cartão de crédito e processamento de pagamentos para a transação associada.

      2. A empresa MetaQuotes Ltd Remoção. A empresa MetaQuotes Ltd não assume nenhuma obrigação de monitorar os Produtos ou o seu conteúdo, mas reserva-se no direito de remover o produto do Mercado MQL5 ou reclassificar o Produto, a seu exclusivo critério, se MetaQuotes Ltd é notificada por Você ou de maneira diferente, toma conhecimento e determina a seu exclusivo critério que um Produto ou qualquer parte do mesmo ou qualquer uma das Características de Sua Marca:
        1. viola os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros,
        2. violar qualquer lei aplicável ou está sujeito a uma liminar,
        3. é de conteúdo pornográfico, obsceno ou que viole as políticas de hospedagem da MetaQuotes Ltd ou outros termos de serviço que possam ser atualizados pelo MetaQuotes Ltd ao longo do tempo, a seu exclusivo critério,
        4. está sendo distribuído por Você em violação aos termos e condições deste Contrato,
        5. pode criar responsabilidade para MetaQuotes Ltd ou aos Servidores Autorizados,
        6. é considerado pela MetaQuotes Ltd como um vírus ou é considerado malware, spyware ou ter um impacto adverso sobre a MetaQuotes Software ou software de um Servidor Autorizado,
        7. viola os termos do presente Contrato ou das Políticas do Programa de Desenvolvimento ou
        8. a exibição do Produto afeta a integridade do MetaQuotes Ltd ou Servidores Autorizados (ou seja, os Usuários não conseguem acessar o conteúdo ou de maneira que tenham dificuldades nas tentativas ).

        A empresa MetaQuotes Ltd reserva-se no direito de suspender e/ou barrar qualquer Desenvolvedor do Mercado MQL5 a seu exclusivo critério. No caso em que o seu produto é removido, pois é defeituoso, malicioso, infrinja os direitos de outra pessoa, difama propriedade intelectual, viola direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, ou não está de acordo com a legislação em vigor e um Usuário final compra esse Produto no prazo de um ano antes da data de remoção,
        1. Você deve reembolsar o MetaQuotes Ltd. por todos os valores recebidos, além de qualquer taxas associadas (ou seja, cobranças e taxas dos tipos de processos de pagamentos), e
        2. A empresa MetaQuotes Ltd poderá, a seu exclusivo critério, retirar de suas futuras vendas o montante referido no subitem 1 acima.

      VII. Credenciais de Desenvolvedor

      1. Você concorda que é o responsável por manter a confidencialidade de todas as credenciais de desenvolvedor que pode ser emitido a Você pela MetaQuotes Ltd ou que Você mesmo será o único responsável por todas os aplicativos desenvolvidos sob tais credenciais de Desenvolvedor. A empresa MetaQuotes Ltd podem limitar o número de Contas de Desenvolvedores emitidas para você ou para a empresa ou organização onde Você trabalha.


      VIII. Privacidade e Informações

      1. Usamos os seus dados pessoais, a fim de criar, desenvolver, gerenciar, fornecer e melhorar o serviço Mercado, outros serviços e conteúdo, bem como proteger contra fraudes e contra violação de direitos autorais.

      2. Ocasionalmente, podemos usar Seus dados pessoais para enviar a Você avisos importantes de alterações em nossos Termos de Serviços ou Políticas. Também podemos usar dados pessoais para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa, o que nos permite melhorar nossos Serviços.

      3. Quando Você visita nosso site, podemos coletar informações técnicas e de navegação, como o tipo do navegador da web, endereço de protocolo de internet, idioma, local, fuso horário, identificador exclusivo de dispositivo/navegador e URLs solicitados para que possamos entender melhor o comportamento do cliente e melhorar nossos serviços. Também podemos coletar informações sobre atividades específicas que Você realiza em nosso site. Esta informação é usada para nos ajudar a melhorar o conteúdo e a usabilidade de nossos sites. Essas informações são agregadas, e consideramos informações agregadas como não pessoais em nossa política de privacidade. Se combinarmos informações não pessoais com informações pessoais, as informações combinadas serão tratadas como informações pessoais enquanto permanecerem combinadas.

      4. Para saber mais sobre como coletamos e usamos as informações que Você fornece, leia nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies.

      IX. A Rescisão deste Contrato

      1. Este Contrato vigorará até que seja rescindido por você ou pelo MetaQuotes Ltd, conforme estabelecido a seguir.

      2. Se quiser rescindir este Contrato, Você deve comunicar por escrito a MetaQuotes Ltd com 30 (trinta) dias de aviso prévio e deixar de usar qualquer credencial relevante de Desenvolvedor.

      3. A empresa MetaQuotes Ltd pode a qualquer momento rescindir este Contrato com Você se:
        1. Você tiver violado qualquer cláusula deste Contrato, ou
        2. A empresa MetaQuotes Ltd será obrigada a fazê-lo por lei, ou
        3. Você deixa de ser um Desenvolvedor Registrado, ou
        4. A empresa MetaQuotes Ltd decide fechar o Mercado MQL5;


      X. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

      1. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O USO DO Mercado MQL5 É POR SUA CONTA E RISCO E QUE O Mercado MQL5 É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA.

      2. VOCÊ CONCORDA EM UTILIZAR O Mercado MQL5 E QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO Mercado MQL5 POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO OU PERDA DE DADOS COMO RESULTADO DE TAL USO.

      3. A empresa MetaQuotes Ltd EXCLUI EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E SEM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.


      XI. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

      1. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A MetaQuotes Ltd., SUAS SUBSIDIÁRIAS E ENTIDADES AFILIADAS, E SEUS LICENCIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR VOCÊ SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAL, ESPECIAL, EMERGENTE OU DANOS EXEMPLARES QUE PODEM SER CAUSADOS POR VOCÊ , INCLUINDO PERDA DE DADOS, OU NÃO DA MetaQuotes Ltd OU SEUS REPRESENTANTES FORAM NOTIFICADOS OU TENDO CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS DECORRENTES.


      XII. Indenização

      1. Você concorda, em toda a extensão permitida por lei, a indenizar, defender e manter a MetaQuotes Ltd, e suas Entidades Afiliadas e cada um de seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes, bem como os Servidores Autorizados, de e contra toda e todas as reivindicações de terceiros, demandas, causas de ação, fatos ou procedimentos, bem como todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas (incluindo quaisquer honorários razoáveis ​​de advogados), decorrentes ou provenientes de:
        1. Seu uso do Mercado MQL5 violando este Contrato, e
        2. Seu produto infringe qualquer direito autoral, marca registrada, segredo comercial, identidade visual, patente ou outro direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou difame qualquer pessoa ou viola os seus direitos de publicidade ou privacidade.
      2. Até ao limite máximo permitido por lei, Você concorda em defender, indenizar e isentar os tipos de Processos de Pagamento aplicáveis (que pode incluir a MetaQuotes Ltd ou de terceiros envolvidos) e Afiliados dos tipos de Processos de Pagamentos, conselheiros, diretores, empregados e agentes de e contra qualquer e todas as reivindicações de terceiros envolvidos, ações, processos ou procedimentos, bem como todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou provenientes de impostos relacionados com a Sua distribuição de Produtos através do Mercado MQL5 .


      XIII. Alterações a este Contrato

      1. A empresa MetaQuotes Ltd reserva-se no direito de alterar e rever o presente Contrato. Cada vez que mudanças são realizadas neste Contrato, MetaQuotes Ltd publicará uma versão revista do Contrato no site. A versão revista do Contrato entrará em vigor imediatamente após a publicação. O uso do serviço do Mercado MQL5 após qualquer alteração deste Contrato irá constituir o consentimento e a aceitação do Contrato revisado.


      XIV. Termos Jurídicos Gerais

      1. Este Contrato constitui o acordo legal integralizado entre Você e a MetaQuotes Ltd e regulamenta a utilização do serviço do Mercado MQL5 pelo Desenvolvedor.

      2. Você reconhece que a falha da MetaQuotes Ltd em exercer ou aplicar ou retardar recursos previstos nos termos deste instrumento (ou por qualquer lei aplicável), não constituem uma renúncia a tais direitos ou recursos por parte da MetaQuotes Ltd e que tais direitos e recursos continuarão a estar disponíveis para MetaQuotes Ltd.

      3. Se qualquer disposição deste Contrato for considerado por um tribunal de jurisdição competente como inválida, tal cláusula será removida do presente Contrato sem afetar as demais disposições contidas neste documento. As demais disposições do presente Contrato continuarão a serem válidas e executáveis.

      4. Você reconhece e concorda que cada membro do grupo de empresas das quais a MetaQuotes Ltd é a empresa controladora serão a terceira parte beneficiária deste Contrato e que essas outras empresas terão o direito a aplicação direta, podendo contar com qualquer dispositivo do presente Contrato que confere uma vantagem ou direitos em favor delas. Não há outras pessoas ou empresas que serão terceiros beneficiados por este Contrato.

      5. Nem você, nem MetaQuotes Ltd poderá ceder ou transferir os direitos concedidos neste Contrato, sem o prévio consentimento por escrito da outra parte. Nem você, nem MetaQuotes Ltd terá permissão para delegar as responsabilidades ou obrigações decorrentes do presente Contrato sem o prévio consentimento por escrito da outra parte.

      6. Este Contrato, bem como Seu relacionamento com a MetaQuotes Ltd adiante apresentados serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República do Chipre, sem considerar conflitos de cláusulas legais. Você e MetaQuotes Ltd concordam que os tribunais da República de Chipre não tem jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio decorrente do presente Contrato. Não obstante, Você concorda que a MetaQuotes Ltd ainda deve ser autorizada a aplicar medidas injuntivas (ou um tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.