Contrato de Distribuição do Serviço de Sinais MQL5.com

Por favor, leia os termos e condições deste Contrato com cuidado. Os termos em maiúsculas usados ​​aqui serão definidos conforme previsto na secção I do presente Contrato.

I. Termos e Definições

  1. Para efeitos do presente Contrato, os seguintes termos terão os significados conforme abaixo especificado:

  2. A empresa MetaQuotes Ltd significa Companhia MetaQuotes Ltd.

    "MetaQuotes" significa a empresa MetaQuotes Ltd

    " Serviço de Sinais" significa um serviço de usuário controlado pela MetaQuotes Ltd disponível no site www.mql5.com - Os usuários são registrados e o serviço é projetado para o monitoramento de resultados de negociação e de transmissão de sinais de negociação com base em compra e venda de ativos realizadas no conta de negociação dos Provedores de Sinais, utilizando exclusivamente o Software MetaQuotes..

    "Assinante" significa qualquer pessoa o entidade registrada no site www.mql5.com onde será concedida uma permissão para utilizar o Serviço Sinais de acordo com os termos e condições estabelecidas no presente Contrato

    "Você" significa Você como um Provedor e usuário do Serviço de Sinais ('Seu' e 'Seus' devem ser interpretados em conformidade).

    "Sinal" significa uma Fonte de Sinais da conta de negociação do Provedor, onde as operações de negociação do Provedor são monitoradas para transmissão pública de Sinais de Negociação.

    "Sinal de Negociação" significa o ato de realizar uma transação de compra ou venda de ativos a partir da conta do Sinal de negociação.

    ""Transmissão do do Sinal de Negociação" significa o envio de mensagens para os Assinantes sobre o novo Sinal de Negociação. Mensagens (dados) são transmitidas em formato eletrônico através da Internet. Nenhuma mídia tangível serão entregue aos Assinantes.

    "Provedor de Sinal" significa qualquer pessoa ou entidade registrada no site www.mql5.com como um Vendedor e que permitiu a distribuição de Sinais de acordo com os termos e condições deste Contrato.

    "Vendedor" significa um Usuário do site mql5.com que aceitou e concordou em estar vinculado pelos Termos de Uso ao site mql5.com e obteve um registro adicional como Vendedor no site www.mql5.com .

    "Assinatura" significa uma limitada, pessoal, sem exclusividade, ordinária, sem sublicenciamento e intransferível licença que o Assinante adquire do Provedor do Serviço de Sinais no site www.mql5.com e que permite ao Assinante receber (transmissão) Sinais de Negociação de um determinado Provedor de Sinais, a fim de copiar Sinais de negociações na conta de negociação do Assinante.

    "Monitoramento dos Resultados do Sinal de Negociação" significa um periódico de divulgação de dados sobre como está o estado da conta de negociação do Sinal e a exibição das transações de Comprar/Vender por uma estratégia de negociação. Negociação pode ser realizada manualmente por um investidor ou automaticamente, sem qualquer pessoa envolvida, usando robôs de negociação (Expert Advisors). O monitoramento permite documentar os resultados das negociações e fornece estatísticas de uma forma visual, como relatórios e gráficos, das operações de negociação do Serviço de Sinais a qualquer assinante interessado .

    "Processo de Pagamento" significa um sistema de pagamento autorizada pela MetaQuotes Ltd para prestar serviços de processamento de pagamentos relacionados com operações financeiras no Serviço de Sinais, habilitando aos Provedores receberem os pagamentos da venda de Assinaturas de Sinais distribuídos através do Serviço de Sinais com uma Conta de Pagamento adequada, e também, permitindo aos Assinantes creditarem dinheiro nas suas Contas Internas de Assinaturas no Serviço de Sinais com uma Conta de Pagamento adequada.

    "Conta de pagamento", significa uma conta financeira emitida pelo tipo de Processo de Pagamento no seu sistema de pagamento em conformidade com um contrato separado com um Assinante ou Provedor cujo uso desta Conta de Pagamento deve ser aprovado pelo Processo de Pagamento.

    "MetaQuotes Software" significa o software que é desenvolvido pela MetaQuotes Ltd e com direitos autorais, sob a marca registrada "MetaTrader 4" e "MetaTrader 5", juntamente com todas as atualizações, modificações, revisões, novas versões e componentes relacionados, incluindo, mas não limitado a, o terminal de negociação, interface de usuário, Documentação e site MetaQuotes.

    "Contrato": este acordo de Termos de Uso do Serviço Sinais celebrado entre a MetaQuotes Ltd. e o Usuário, assim como versões futuras atualizadas, modificadas e/ou alteradas, na versão atual, conforme apropriado.

    "Regras": regras e condições de serviço Sinais que se aplicam ao Seu uso do serviço Sinais, publicadas ou declaradas em adição a este Contrato.

    "Data Efetiva": data em que este Contrato é celebrado, clicando em "Continuar", "Aceitar" ou um botão semelhante de acordo com o procedimento descrito abaixo.

    "Termos Adicionais" significa os termos e condições que se aplicam ao Seu uso dos Serviços, Software, Produtos e Site da MetaQuotes Ltd., publicados ou declarados em adição a este Contrato.

    "Entidades Afiliadas" significa qualquer corporação, empresa ou outras entidades que direta ou indiretamente controlam o funcionamento MetaQuotes Ltd ou que estão juntamente com a empresa MetaQuotes Ltd. controladas por terceiros. Para efeitos do presente documento, "para controlar" e "controlado por" entende-se a propriedade direta ou indireta de mais de 50% (cinqüenta por cento) das ações emitidas e em circulação ordinárias de uma corporação, sociedade ou outra entidade.

    "Conteúdo" significa qualquer conteúdo, incluindo textos, arquivos de áudio, imagens, fotografias, vídeo e/ou qualquer outro tipo de informação ou comunicação.

    "Marcas Registradas" significa marca registrada e marca de serviço de nomes, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas de marcas registradas de seus respectivos proprietários (ou titulares de licença).

    "Direitos de Propriedade Intelectual" significa patentes, pedidos de patentes, modelos, marcas registradas e nomes comerciais (registradas e não registradas), direitos autorais e outros direitos similares, direitos de banco de dados, tecnologia, "know-how" e informações confidenciais, todos os outros intelectuais direitos de propriedade e direitos similares ou equivalente em qualquer lugar do mundo que existem agora ou possam existir no futuro, assim como aplicações, alterações e emendas a qualquer dos direitos acima referidos.

    Site MetaQuotes" significa todos os elementos, conteúdo e estilo (aparência e comportamento) do site, incluindo domínios de 3° nível, com os endereços de URL: www.metaquotes.net, www.metatrader4.com, www.mql4.com e www.metatrader5.com (entre outros endereços URL) a partir do qual o Software MetaQuotes pode ser baixado.

    " Site MetaQuotes Ltd", significa todos os elementos, conteúdo e estilo (aparência e comportamento) do site, incluindo domínios de 3° nível, com o endereço URL www.mql5.com.
    " Materiais Online MetaQuotes Ltd.", significa materiais disponíveis para download a partir do site da empresa MetaQuotes Ltd. bem como todas as alterações feitas na MetaQuotes Ltd. a seu exclusivo critério.

    " Materiais de Publicidade MetaQuotes Ltd", significa quaisquer marcas registradas, nomes, logos, banners e outros materiais em qualquer forma pertencentes e/ou utilizados pela MetaQuotes Ltd para promover a empresa, seus produtos, serviços ou atividades.

    " Trabalhadores MetaQuotes Ltd", significa executivos, diretores, funcionários e representantes da MetaQuotes ou Entidades Afiliadas, assim como qualquer outra pessoas empregada pela empresa MetaQuotes Ltd. ou por suas Entidades Afiliadas.

    "Conta" ou " ID MQL5 " significa uma conta com Login e Senha criados para o Seu uso no site www.mql5.com.

    "Login" significa um código de identificação combinado com a senha que permite o acesso a Sua conta. "Senha" significa um código que Você escolhe e combinando com o Login permite o acesso a Sua conta.

  3. As palavras utilizadas na forma singular inclui o plural e vice-versa, conforme for apropriado.

  4. Quaisquer palavras dos seguintes termos (de qualquer forma), "incluindo ", "entre outras coisas", "em particular" e expressões similares devem ser interpretadas como ilustrativa e não limitar o significado das palavras que precedem esses termos.

II. Geral

  1. O presente Contrato, bem como todas atualizações deste documento, constitui a totalidade do contrato entre Você e a MetaQuotes Ltd em relação ao Seu uso do Serviço de Sinais no site www.mql5.com para a distribuição de Seus próprios Sinais de Negociação e venda de Assinaturas de Sinais, permitindo ao Assinante receber (transmissão) os Sinais de Negociação de um determinado Provedor de Sinais, a fim de copiar Sinal de Negociação numa conta de negociação do Assinante.

    Ao clicar em "Continuar", "Aceitar" ou um botão semelhante ou um link apropriado, você concorda com os termos e condições deste Contrato.

    Você concorda que a MetaQuotes Ltd não será responsável pelos Sinais oferecidos por Você ou terceiros prestadores de serviços no site www.mql5.com. Além disso, o Provedor confirma que ele tem a autorização para executar operações de negociação na conta usada para criar o Sinal. Algumas Assinaturas de Sinais pode estar disponíveis gratuitamente, enquanto outras são por uma determinada taxa. Você será o único responsável pelos pagamentos relativos a operações realizadas por meio do Serviço de Sinais.

    O Provedor que não tenha concordado em ficar vinculado aos termos e condições deste Contrato não terá qualquer direito de distribuir sinais através do Serviço de Sinais.

    O serviço Sinais está disponível para uso por pessoas com 18 anos ou mais.

  2. Este Contrato deixará automaticamente de ser válido se for descoberto que Você (a) não é um Usuário registrado do serviço Mercado, (b) é uma pessoa com menos de 18 anos de idade ou (c) é uma pessoa ou entidade impedida de usar o Software da MetaQuotes de acordo com as leis de qualquer país, incluindo o país em que Você reside ou no qual Você usa o Software da MetaQuotes.

    1. Se Você é um executivo ou funcionário de uma empresa e Você usar o Serviço de Sinais em Nome desta empresa ("Companhia"), Você reconhece e concorda que:
      1. está vinculado pelo presente Contrato e usando o Serviço de Sinais, Você declara e garante que está expressamente autorizado a fazê-lo em nome da Companhia com base no consentimento da Sua Empresa e com o presente Contrato em relação ao uso do Serviço de Sinais por Você e pela Companhia;
      2. Você obteve todos os consentimentos, aprovações e autorizações da Companhia que sejam necessárias, permitindo-lhe agir oficialmente em nome da Companhia nestes Termos de Uso do Serviço de Sinais. Você declara e garante que obteve tais autorizações, aprovações e autorizações para utilizar o Serviço de Sinais em nome da Companhia.. Se Você não tem essa autorização, Você não pode usar o Serviço de Sinais.

    2. Seu contrato com a MetaQuotes Ltd. também pode incluir Termos Adicionais publicados ou declarados pela MetaQuotes Ltd na Internet ou no site da MetaQuotes Ltd. Termos Adicionais incluem, sem limitações, termos e condições estabelecidos neste Contrato.

    3. Antes de utilizar o Terminal de Negociação, Produtos, Software e o Site MetaQuotes, Você deve ler e concordar com os contratos de licença relevantes e termos adicionais sobre os produtos ou serviços oferecidos pela MetaQuotes. Você pode aceitar tais acordos ou termos clicando no botão adequado ou conforme sugerido por MetaQuotes ou usando o Terminal de Cliente MetaTrader 5, produtos, serviços e site MetaQuotes pelo qual Você concorda e reconhece que para tal uso Você aceita os acordos ou termos relevantes.

    4. Você reconhece e concorda que, ao aceitar os termos e condições deste Contrato, bem como as Regras e Termos Adicionais, Você celebra um contrato legalmente vinculativo com a MetaQuotes Ltd. Em caso de qualquer conflito entre Regras, Termos Adicionais e este Contrato, Regras e Termos Adicionais prevalecerão com relação a qualquer serviço específico oferecido pela MetaQuotes Ltd. Recomendamos que você imprima e mantenha uma cópia deste Contrato.
    5. Você concorda com o uso de comunicação eletrônica, a fim de celebrar acordos, contratos, pagamentos, encomendas e outros registros, bem como para a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por meio do Serviço de Sinais.

    6. Além disso, Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências, segundo quaisquer leis ou regulamentos de qualquer jurisdição que exijam uma assinatura não eletrônica original ou entrega ou a retenção de registros não eletrônicos, até o limite permitido pela lei aplicável em vigor .

    7. Se Você é residente de uma jurisdição onde o uso do Software MetaQuotes ou o Serviço de Sinais são proibidos por lei devido a diferentes exigências ou uma proibição total da utilização do Software MetaQuotes ou o Serviço de Sinais em qualquer jurisdição, não instalar ou usá-los.

    8. O uso dos Serviços de Sinais requer dispositivos compatíveis (computador, celular, etc) e acesso a Internet. O Serviço de Sinais poderá usar recursos de Seu computador (ou outro dispositivo), incluindo, mas não limitado a, CPU, memória e conectividade de rede para garantir a funcionalidade do Serviço de Sinais. A empresa MetaQuotes Ltd fará todos os esforços comercialmente razoáveis ​​para proteger a privacidade e a integridade dos recursos de Seu computador e Suas comunicações. No entanto, você reconhece e concorda que a MetaQuotes Ltd não poderá dar garantias a esse respeito.

    III. CONCESSÃO DE LICENÇA E RESTRIÇÕES

    1. Você concede à MetaQuotes Ltd uma licença sem exclusividade, mundial, isenta de royalties para copiar, exibir e usar os Sinais para fins administrativos e de demonstração em conexão com a colocação dos Sinais no Serviço de Sinais no site www.mql5.com.

    2. Você concede à MetaQuotes Ltd uma licença sem exclusividade e isenta de royalties para vender Assinaturas de Sinais e distribuir os Sinais de acordo com as opções de publicação escolhidas por Você ao fazer o carregamento do sinal na página do Serviço de Sinais.

    3. A empresa MetaQuotes Ltd pode contratar os serviços de consultores e outros prestadores de serviços em conexão com o cumprimento das obrigações e exercício dos direitos sob este Contrato, desde que esses consultores e prestadores de serviços estejam sujeito às mesmas obrigações que a MetaQuotes Ltd. Após rescisão deste Contrato com a MetaQuotes Ltd, vai ser finalizado a transmissão de Seus Sinais de Negociação por meio do Serviço de Signais.

    4. Você concede ao Assinante uma licença sem exclusividade (Assinatura) para o Sinal que é vendido pela MetaQuotes Ltd ao Assinante através do Serviço de Sinais, os sinais não são vendidos materialmente ao Usuário e sim uma licença sem exclusividade. Assinatura de um Sinal é válida em todo o mundo e dá direito ao Assinante para exibir e usar o Sinal para Seu próprio benefício no Software MetaQuotes apropriado. Se Você desejar pode celebrar em separado com um Contrato de Licença ao Usuário Final (EULA) com o Assinante para o Sinal onde irá reger os direitos sobre esta Assinatura.

      A Assinatura para um Sinal constitui um contrato vinculativo diretamente entre Você e o Assinante regendo a utilização do Seu Sinal pelo Assinante. Salvo disposição em contrário no Contrato de Licença ao Usuário Final (EULA), as seguintes limitações de direitos de uso do Sinal por parte do Assinante são aplicadas:
      1. O usuário não poderá vender, ceder, sub-licenciar, alugar, distribuir, transmitir, exportar, importar ou transferir os direitos de uso do Sinal ou qualquer componente do mesmo a terceiros;
      2. O Assinante obrigatoriamente não deverá realizar, causar, permitir ou autorizar a modificação, traduzir, criar produtos similares, descompilar, desmontar, decodificar, hackear o Sinal, bem como a criar obras derivadas;
      3. Exceto quando expressamente autorizado por escrito pelo Provedor do Sinal, o Assinante não deve distribuir o Sinal na Internet;
      4. Para cada conta de negociação, o Assinante poderá se inscrever para apenas um sinal.

    5. Você, como um Provedor, declara e garante que tem todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo todas as patentes necessárias, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade para o Sinal. Se Você usar materiais de terceiros, Você declara e garante que tem o direito de distribuir o material como sendo de terceiros em relação ao Sinal. Você concorda que não irá submeter no Serviço de Sinais material com direitos autorais protegidos por segredos comerciais ou sujeitos a direitos de propriedade de terceiros, incluindo patentes, direitos de privacidade e publicidade, a menos que você seja o proprietário de tais direitos ou tenha permissão do seu legítimo proprietário para submeter o material.

    6. Todos os direitos de Marcas Registradas, bem como os direitos e títulos de propriedade, incluindo todos direitos a qualquer propriedade intelectual, mas não limitado, são de propriedade de seus respectivos proprietários ou detentores de licença. Salvo disposição em contrário no presente Contrato, nenhuma das partes concede à outra parte qualquer direito, título ou interesse (incluindo, mas não limitado a, quaisquer licenças implícitas) ou a Marcas Registradas. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, o Provedor concede MetaQuotes Ltd. e suas entidades filiadas, para a vigência do presente Contrato, uma licença limitada, sem exclusividade para exibir Características da Marca do Provedor fornecido on-line pelo provedor a MetaQuotes Ltd em computadores e dispositivos móveis, exclusivamente para uso em conexão com a distribuição e venda da Assinatura do Serviço de Sinais em cumprimento com as suas obrigações nos termos deste Contrato. Se o Provedor interromper a distribuição de uma Assinatura de um Sinal por meio do Serviço Signals, a MetaQuotes Ltd. cessará a continuidade o uso das Características da Marca do Provedor nos termos da cláusula III.6. Nada neste Contrato permite ao Provedor o direito de usar quaisquer nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca MetaQuotes Ltd e MetaQuotes.

    7. Publicidade. In addition to the license, as described in clause III.6., for purposes of marketing the presence, distribution and sale of the Subscription via the Signals Service, MetaQuotes Ltd. and its Affiliated Entities may include Provider Brand Features furnished by Provider to MetaQuotes Ltd.:
      1. within the Signals Service;
      2. in on-line or mobile communications outside the Signals Service when mentioned along with other Subscriptions of the Signals Service;
      3. when making announcements of the availability of the Signal on-line or on mobile devices;
      4. em apresentações; e
      5. em listas de clientes que aparecem ou on-line ou em dispositivos móveis (incluindo, sem limitação, listas de clientes postadas no site da MetaQuotes Ltd). Se o Provedor interromper a distribuição de uma Assinatura de um Sinal por meio do Serviço Signals, a MetaQuotes Ltd. a empresa MetaQuotes Ltd cessará o uso descontinuado das Características da Marca do Sinal para essa finalidade de marketing.


      IV. Uso do Serviço de Sinais pelo Provedor

      1. Exceto para os direitos concedidos por Você para MetaQuotes Ltd sob a licença de acordo com a Seção III, a MetaQuotes Ltd. concorda que não participa de qualquer direito, título ou interesse Seu (ou dos seus licenciados) ao acordo deste Contrato ou de quaisquer Sinais, incluindo qualquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos aplicativos, ou porcentagem de vendas.

      2. Você concorda em utilizar o Serviço de Sinais somente para os fins permitidos por (a) este Contrato, e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.

      3. Você concorda que não vai se envolver em qualquer atividade (incluindo o desenvolvimento e distribuição de Sinais) que interfira, interrompa, ou de outra forma, danifica os dispositivos, servidores, redes ou outras propriedades ou serviços de terceiros, incluindo os usuários da MetaQuotes Software, MetaQuotes Ltd. ou MetaQuotes, operadores de redes de telecomunicações e organizações que prestam serviços de corretagem nos mercados financeiros. Você não pode usar as informações dos clientes obtidas no Serviço de Sinais para vender ou distribuir Produtos fora do Serviço de Sinais. Os Sinais não podem conter restrições de operação deliberadas ou alterarem a sua funcionalidade dependendo do tipo de conta, número da conta, nome do servidor de negociação e outras condições semelhantes em que eles são usados.

      4. Você não pode usar o Serviço de Sinais para distribuir ou disponibilizar qualquer Sinal cujo objetivo principal é facilitar a distribuição de aplicativos de software para o Terminal de Negociação MetaTrader 5 fora do Serviço de Sinais.

      5. Você concorda que é o único responsável (e que a MetaQuotes Ltd não tem qualquer responsabilidade perante Você ou a Terceiros envolvidos) por quaisquer dos Seus Sinais distribuídos através do Serviço de Sinais e pelas conseqüências de Suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que a MetaQuotes Ltd possa sofrer) ao disponibilizá-los.

      6. Você concorda que é o único responsável (e que a MetaQuotes Ltd não tem qualquer responsabilidade sobre Você ou a terceiros) por qualquer violação das suas obrigações nos termos deste Contrato, qualquer contrato ou termos de serviço aplicável a terceiros , ou qualquer lei ou regulamento aplicável , e também, para as conseqüências de tal violação (incluindo qualquer perda ou dano que MetaQuotes Ltd. ou terceiros possam sofrer).

      7. Os Usuários do Serviço de Sinais terão permissão para classificar os Sinais Somente Assinantes que se inscreveram apropriadamente para uma Sinal podem classificá-lo. Sinais classificados com um nota superior geralmente terão uma melhor colocação, sujeito a possibilidade da MetaQuotes Ltd alterar a classificação seu exclusivo critério.

        Seus sinais podem estar sujeitos a avaliações da qual você pode não concordar. Você pode entrar em contato com a MetaQuotes Ltd se Você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a tais classificações.

      8. Você será responsável por enviar Seus Sinais para o Serviço de Sinais, fornecendo informações necessárias do Sinal aos usuários, e divulgar com precisão as permissões de segurança necessárias para que o Sinal funcione no Terminal de Negociação do usuário. Sinais que não são devidamente carregados não serão publicados no Serviço de Sinais.

      9. Qualquer Sinal distribuído por meio do Serviço de Sinais deve aderir aos Termos de Uso do Serviço de Sinais publicados no site www.mql5.com.


      V. Preços e Pagamentos

      1. Este Contrato abrange Assinaturas que Você escolhe distribuir gratuitamente, bem como Assinaturas pelos que Você cobra uma taxa. Para cobrar uma taxa pelas Assinaturas, Você deve registrar uma conta de Pagamento, após celebrar um contrato separado com o Parceiro de Processamento de Pagamentos.

        As Assinaturas são oferecidas aos usuários a preços que Você determinar a seu critério. Se a MetaQuotes Ltd. considerar que a venda de Assinaturas está sujeita a Impostos, Você concederá à MetaQuotes Ltd. permissão para adicionar esses Impostos ao preço da Assinaturas, isto é, ao valor cobrado aos compradores. Preços das Assinaturas são expressos em dólares americanos. O serviço Sinais pode exibir os preços dos Produtos aos Usuários nas moedas dos seus países, sem aceitar a responsabilidade pela precisão das taxas de câmbio.

      2. As operações financeiras no serviço de Sinais relacionadas à venda, compra de Assinaturas de Sinal são realizadas usando a Conta de Pagamento da MetaQuotes Ltd. e Contas Internas de Provedores e Assinantes. As Contas de Pagamento abertas com Parceiros de Processamento de Pagamentos são usadas pelos Assinantes para recarregar suas Contas Internas de Assinante e são usadas pelos Provedores para retirar - da Conta Interna do Provedor - fundos ganhos com as vendas da Assinatura de Sinais mediante o serviço Sinais.

        Todas as transações financeiras no serviço Sinais são realizadas de acordo com o Regulamento do Sistema de Pagamento da MQL5.community, alocado no site www.mql5.com. A taxa operacional cobrada pelo serviço Sinais é de 20%.

      3. Para Assinaturas de Sinais vendidas em países da União Europeia (UE), a MetaQuotes Ltd. determina se a Assinatura de Sinal está sujeita a algum Imposto (por exemplo, IVA) e, se for o caso, a MetaQuotes Ltd. ou o Parceiro de Processamento de Pagamentos coletarão e pagarão às autoridades fiscais correspondentes os Impostos sobre a venda da Assinatura aos usuários.

        Para Assinaturas de Sinais vendidas em outros países e regiões, Você se compromete a determinar independentemente se a Assinatura de Sinal está sujeita a Impostos, bem como a especificar o valor dos Impostos. Além disso, Você é responsável pelo pagamento de Impostos às autoridades fiscais correspondentes.

        Todos os impostos são deduzidos do preço de venda da Assinatura de Sinal, enquanto a Você é pago o saldo (o preço de venda menos a taxa operacional de 20% cobrada pelo Mercado MQL5 e os Impostos aplicáveis).

      4. O preço definido para as Suas Assinaturas irão determinar o valor do pagamento que Você receberá pela venda das Assainaturas para os Sinais, menos uma Taxa de Transação de 20% cobrada pelo Serviço de Sinais. O Provedor é o responsável pela tributação da Assinatura e pela alíquota de imposto aplicável para o Processo de Pagamento na jurisdição fiscal onde as Assinaturas são vendidas. O Provedor é o responsável pelo pagamento de impostos a autoridade tributária competente.

      5. Você também pode optar por distribuir Assinaturas gratuítas Se e o Produto é gratuito, Você não cobrará uma Taxa de Transação . Neste Contrato, "Gratuíto" significa que "não há encargos ou taxas de qualquer tipo para utilização do Sinal" Todos os honorários recebidos pelos Provedores de Assinaturas oferecidos através do Serviço de Sinais devem passar ​​pelo Processo de Pagamento.

      6. Você deve providenciar o suporte para o Seu Sinal. Você será o único responsável pelo suporte e manutenção de seus sinais e o trato de quaisquer reclamações sobre Seus sinais. Informações de Seu contato serão exibidas em cada página de detalhes do Sinal e disponibilizadas aos Assinantes para fins de suporte ao cliente. O Provedor deve eliminar todos os erros críticos detectados que podem resultar no mau funcionamento da transmissão do Sinal. Deixar de fornecer suporte adequado para os seus Sinais podem resultar em uma colocação baixa na Classificação. A exposição do Sinal menos proeminente resulta em vendas baixas e disputas de faturamento. 


      VI. Sinais Removidos

      1. Suas Remoções. Você pode remover Seus Sinais de futura distribuição através do Serviço de Sinais a qualquer momento, notifique a Administradora de Serviço de Sinais por e-mail com 7 (sete) dias de antecedência da remoção, mas você deve dar continuidade ao presente Contrato e do Processo de Pagamento termos do serviço da Conta de Pagamento , incluindo mas não limitado ao reembolso requerido. Remoção de Sinais de futura distribuição por meio do Serviço Serviço não prejudica os direitos de licença dos Assinantes que já compraram a Assinatura do Seu Sinal.

      2. A empresa MetaQuotes Ltd Remoção. A empresa MetaQuotes Ltd não assume nenhuma obrigação de monitorar os Sinais ou o seu conteúdo, mas reserva-se no direito de remover o Sinal do Serviço de Sinais ou reclassificar o Sinal a seu exclusivo critério, se MetaQuotes Ltd é notificada por Você ou de maneira diferente, toma conhecimento e determina a seu exclusivo critério que o Sinal ou qualquer parte do mesmo ou qualquer uma das Características de Sua Marca:
        1. viola os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros,
        2. violar qualquer lei aplicável ou está sujeito a uma liminar,
        3. é de conteúdo pornográfico, obsceno ou que viole as políticas de hospedagem da MetaQuotes Ltd ou outros termos de serviço que possam ser atualizados pelo MetaQuotes Ltd ao longo do tempo, a seu exclusivo critério,
        4. está sendo distribuído por Você em violação dos termos e condições expressos estabelecidos pela MetaQuotes Ltd;
        5. pode criar responsabilidade para MetaQuotes Ltd ou aos Servidores Autorizados,
        6. é considerado pela MetaQuotes Ltd como um vírus ou é considerado malware, spyware ou ter um impacto adverso sobre a MetaQuotes Software ou software de um Servidor Autorizado,
        7. viola os termos e condições deste Contrato ou os Termos de Uso do Serviço Sinais;
        8. a transmissão do Sinal está a afetando a integridade da MetaQuotes Ltd < ou Servidores Autorizados (ou seja, os Usuários não conseguem acessar o conteúdo ou de maneira que tenham dificuldades nas tentativas ).

      3. A empresa MetaQuotes Ltd reserva-se no direito de suspender e/ou banir qualquer Provedor do Serviço de Sinais a seu exclusivo critério, sem qualquer explicação.

      4. No caso em que o Sinal é removido porque é defeituoso, malicioso, infrinja os direitos de outra pessoa, difama propriedade intelectual, viola direito de publicidade ou privacidade de terceiros, ou não está de acordo com a legislação em vigor,
        1. Você deve reembolsar o MetaQuotes Ltd. por todos os valores recebidos, além de qualquer taxas associadas (ou seja, cobranças e taxas dos tipos de processos de pagamentos), e
        2. A empresa MetaQuotes Ltd poderá, a seu exclusivo critério, retirar de suas futuras vendas o montante referido no subitem 1 acima.


        VII. Credenciais de Provedor

        1. Você concorda que é o responsável por manter a confidencialidade de todas as credenciais de Provedor que pode ser emitido a você pela MetaQuotes Ltd ou que Você mesmo será o único responsável por todas as aplicações que são desenvolvidas sob tais credenciais. A empresa MetaQuotes Ltd podem limitar o número de Contas de Provedores emitidas para Você ou para a empresa ou organização onde Você trabalha.


        VIII. Privacidade e Informações

        1. Usamos os seus dados pessoais, a fim de criar, desenvolver, gerenciar, fornecer e melhorar o serviço Sinais, outros serviços e conteúdo, bem como proteger contra fraudes e contra violação de direitos autorais.

        2. Ocasionalmente, podemos usar Seus dados pessoais para enviar a Você avisos importantes de alterações em nossos Termos de Serviços ou Políticas. Também podemos usar dados pessoais para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa, o que nos permite melhorar nossos Serviços.

        3. Quando Você visita nosso site, podemos coletar informações técnicas e de navegação, como o tipo do navegador da web, endereço de protocolo de internet, idioma, local, fuso horário, identificador exclusivo de dispositivo/navegador e URLs solicitados para que possamos entender melhor o comportamento do cliente e melhorar nossos serviços. Também podemos coletar informações sobre atividades específicas que Você realiza em nosso site. Esta informação é usada para nos ajudar a melhorar o conteúdo e a usabilidade de nossos sites. Essas informações são agregadas, e consideramos informações agregadas como não pessoais em nossa política de privacidade. Se combinarmos informações não pessoais com informações pessoais, as informações combinadas serão tratadas como informações pessoais enquanto permanecerem combinadas.

        4. Para saber mais sobre como coletamos e usamos as informações que Você fornece, leia nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies.


        IX. A Rescisão deste Contrato

        1. Este Contrato vigorará até que seja rescindido por você ou pelo MetaQuotes Ltd, conforme estabelecido a seguir.

        2. Se quiser rescindir este Contrato, Você deve comunicar por escrito a MetaQuotes Ltd com 30 (trinta) dias de aviso prévio e deixar de usar qualquer credencial relevante de.

        3. A empresa MetaQuotes Ltd pode a qualquer momento rescindir este Contrato com Você se:
          1. Você tiver violado qualquer cláusula deste Contrato, ou
          2. A empresa MetaQuotes Ltd será obrigada a fazê-lo por lei, ou
          3. You cease to be a registered Seller or Provider; or
          4. A empresa MetaQuotes Ltd decide não mais fornecer o Serviço de Sinais.


          X. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

          1. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO DE SINAIS É POR SUA CONTA E RISCO E QUE O SERVIÇO DE SINAIS É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA

          2. VOCÊ CONCORDA EM UTILIZAR O SERVIÇO DE SINAIS E QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO DE SINAIS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO OU PERDA DE DADOS COMO RESULTADO DE TAL USO.

          3. A empresa MetaQuotes Ltd EXCLUI EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E SEM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.


          XI. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

          1. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A MetaQuotes Ltd., SUAS SUBSIDIÁRIAS E ENTIDADES AFILIADAS, E SEUS LICENCIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR VOCÊ SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAL, ESPECIAL, EMERGENTE OU DANOS EXEMPLARES QUE PODEM SER CAUSADOS POR VOCÊ , INCLUINDO PERDA DE DADOS, OU NÃO DA MetaQuotes Ltd OU SEUS REPRESENTANTES FORAM NOTIFICADOS OU TENDO CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS DECORRENTES.


          XII. Indenização

          1. Você concorda, em toda a extensão permitida por lei, a indenizar, defender e manter a MetaQuotes Ltd, e suas Entidades Afiliadas e cada um de seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes, bem como os Servidores Autorizados, de e contra toda e todas as reivindicações de terceiros, demandas, causas de ação, fatos ou procedimentos, bem como todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas (incluindo quaisquer honorários razoáveis ​​de advogados), decorrentes ou provenientes de:
            1. Seu uso do Serviço de Sinais violando este Contrato, e;
            2. Seu Sinal infringe qualquer direito autoral, marca registrada, segredo comercial, identidade visual, patente ou outro direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou difame qualquer pessoa ou viola os seus direitos de publicidade ou privacidade.

          2. Até ao limite máximo permitido por lei, Você concorda em defender, indenizar e isentar os tipos de Processos de Pagamento aplicáveis (que pode incluir a MetaQuotes Ltd ou de terceiros envolvidos) e Afiliados dos tipos de Processos de Pagamentos, conselheiros, diretores, empregados e agentes de e contra qualquer e todas as reivindicações de terceiros envolvidos, ações, processos ou procedimentos, bem como todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou provenientes de impostos relacionados com a Sua distribuição de Sinais através do Serviço de Sinais.


          XIII. Alterações a este Contrato

          1. A empresa MetaQuotes Ltd reserva-se no direito de alterar e rever o presente Contrato. Cada vez que mudanças são realizadas neste Contrato, MetaQuotes Ltd publicará uma versão revista do Contrato no site. A versão revista do Contrato entrará em vigor imediatamente após a publicação. O uso do Serviço de Sinais após qualquer alteração deste Contrato irá constituir o Seu consentimento e a aceitação do Contrato revisado.


          XIV. Termos Jurídicos Gerais

          1. Este Contrato constitui o acordo legal integralizado entre Você e a MetaQuotes Ltd e regulamenta a utilização do Serviço de Sinais pelo Provedor.

          2. Você reconhece que a falha da MetaQuotes Ltd em exercer ou aplicar ou retardar recursos previstos nos termos deste instrumento (ou por qualquer lei aplicável), não constituem uma renúncia a tais direitos ou recursos por parte da MetaQuotes Ltd e que tais direitos e recursos continuarão a estar disponíveis para MetaQuotes Ltd.

          3. Se qualquer disposição deste Contrato for considerado por um tribunal de jurisdição competente como inválida, tal cláusula será removida do presente Contrato sem afetar as demais disposições contidas neste documento. As demais disposições do presente Contrato continuarão a serem válidas e executáveis.

          4. Você reconhece e concorda que cada membro do grupo de empresas das quais a MetaQuotes Ltd é a empresa controladora serão a terceira parte beneficiária deste Contrato e que essas outras empresas terão o direito a aplicação direta, podendo contar com qualquer dispositivo do presente Contrato que confere uma vantagem ou direitos em favor delas. Não há outras pessoas ou empresas que serão terceiros beneficiados por este Contrato.

          5. Nem você, nem MetaQuotes Ltd poderá ceder ou transferir os direitos concedidos neste Contrato, sem o prévio consentimento por escrito da outra parte. Nem você, nem MetaQuotes Ltd terá permissão para delegar as responsabilidades ou obrigações decorrentes do presente Contrato sem o prévio consentimento por escrito da outra parte.

          6. Este Contrato, bem como Seu relacionamento com a MetaQuotes Ltd adiante apresentados serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República do Chipre, sem considerar conflitos de cláusulas legais. Você e MetaQuotes Ltd concordam que os tribunais da República de Chipre não tem jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio decorrente do presente Contrato. Não obstante, Você concorda que a MetaQuotes Ltd ainda deve ser autorizada a aplicar medidas injuntivas (ou um tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.